O processo judicial como crime de tortura

Descrição

9788529011288

Vera Vassouras

Alienação parental – o que é isso • Adoção – o que é necessário saber • O poder familiar – a guarda de menor • A guarda compartilhada – o que mudou • Alimentos • Investigação de paternidade – que direito é esse • Breves comentários sobre o assédio sexual • A violência doméstica – a Lei Maria da Penha • Amor de pai – uma obrigação ou um direito? – Filho, a maior vítima • Algumas considerações sobre união estável • O namoro indenizável • A evolução da família brasileira • O que é dano patrimonial e moral – indenização – dano no caso de cirurgia estética • Considerações sobre a empresa limitada de interesse da mulher • Vantagens de ser consumidor • O que saber de seu plano de saúde • O direito de herdar – a sucessão • Outras questões de herança e sucessão • O que é concorrência do cônjuge na sucessão da herança • As questões mais frequentes do inventário e partilha de bens • Direitos e deveres dos trabalhadores(as) • Entendendo como funcionam os direitos dos empregados domésticos • Aposentadoria e previdência social INSS • Proteção ao idoso • Os principais direitos dos portadores de condições especiais • A bioética e o direito – reprodução humana assistida