A NOVA LEI DE LICITAÇÕES SISTEMATIZADA, PASSO A PASSO, APLICADA NOS MUNICÍPIOS

Livro licitações valor 700,00 – até 31 de julho valor de lançamento 600,00 + frete

para os interessados (18) 996398750 para aquisição

Esta obra que submetemos à apreciação dos profissionais que lidam com licitações é fruto da experiência dos autores, tanto teórica em aulas e palestras sobre o tema, quanto prática, da vivência do dia a dia da Administração Municipal no Setor de Licitação, agregada com a visão da fiscalização dos Tribunais de Contas, colocados pelo art. 169, III, da Lei nº 14.133/2021, como a terceira linha de defesa da lei. Procurou-se, na parte teórica, constante do primeiro volume, sistematizar as principais regras, detalhando os procedimentos das licitações e hipóteses de contratação direta que mais serão utilizadas pelos municípios, que são os destinatários finais do presente trabalho, sempre com remissão aos dispositivos legais em nota de rodapé, de forma a facilitar a consulta à legislação. Na parte prática, constante do segundo volume, foram colocados modelos de Decretos Municipais regulamentares à Lei nº 14.133/2021, bem como passo a passo de procedimentos das modalidades de licitação e de contratação direta, como, também, de Editais e Avisos de Contratação Direta; minutas de contrato e atas de registro de preços; estudo técnico preliminar e termo de referência. A finalidade da obra é ser um roteiro seguro que possa ser usado por advogados e profissionais que militam no ramo de licitações, para o estudo e aplicação da Lei nº 14.133/2021.